Os benefícios por incapacidade são essenciais para garantir a segurança financeira de trabalhadores que não podem exercer suas atividades devido a problemas de saúde. Entre os principais benefícios oferecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Este post vai explicar, de forma simples e detalhada, como funcionam esses benefícios, quem tem direito e como solicitá-los.
O Que é o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício temporário pago ao trabalhador que fica incapacitado de exercer sua função por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
Requisitos para Auxílio-Doença
Qualidade de Segurado: É necessário estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça (tempo que o trabalhador ainda mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir).
Carência: 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidente de qualquer natureza ou doenças graves especificadas em lei.
Incapacidade Comprovada: A incapacidade deve ser comprovada por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
- Como Solicitar o Auxílio-Doença
- Agendamento: Faça o agendamento da perícia médica pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Documentação: Apresente documentos pessoais (RG, CPF), atestados médicos, laudos, exames e outros documentos que comprovem a incapacidade.
- Perícia Médica: Compareça na data agendada para a perícia médica. O perito avaliará a documentação e a condição de saúde do segurado.
- Resultado: Após a perícia, acompanhe o resultado pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135. Se aprovado, o benefício será pago a partir do 16º dia de afastamento do trabalho.
- O Que é a Aposentadoria por Invalidez?
- A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao trabalhador que, após a avaliação médica, é considerado permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laboral e não pode ser reabilitado em outra profissão.
Requisitos para Aposentadoria por Invalidez
- Qualidade de Segurado: O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça.
- Carência: 12 contribuições mensais, salvo em casos de acidente de qualquer natureza ou doenças graves especificadas em lei.
- Incapacidade Permanente: A incapacidade permanente deve ser comprovada por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
- Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez
- Solicitação Inicial: Normalmente, a solicitação começa com o pedido de auxílio-doença. Caso a perícia médica conclua que a incapacidade é permanente, o benefício pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
- Documentação: Apresente os mesmos documentos exigidos para o auxílio-doença (RG, CPF, atestados médicos, laudos, exames).
- Perícia Médica: O INSS poderá solicitar novas perícias para verificar se a incapacidade persiste.
- Resultado: Acompanhe o processo pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Se aprovado, o benefício será pago mensalmente e poderá ser revisado periodicamente.
- Dicas Importantes
- Mantenha Documentos Atualizados: Sempre tenha em mãos todos os documentos médicos atualizados que comprovem sua incapacidade.
- Perícias Médicas: Seja honesto e claro durante a perícia. Leve todos os exames e atestados médicos para facilitar a avaliação.
- Acompanhe o Processo: Utilize o site do Meu INSS para acompanhar a situação do seu benefício e qualquer solicitação adicional do INSS.
- Recursos Online Úteis
Meu INSS: Portal para agendamentos, acompanhamento de benefícios e consulta de extratos.
INSS: Informações oficiais sobre benefícios previdenciários.
Conclusão
Entender os benefícios por incapacidade é essencial para garantir seus direitos e obter o suporte necessário em momentos difíceis. Seja o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, ambos são benefícios importantes que asseguram a proteção financeira dos trabalhadores incapacitados. Utilize as ferramentas e informações disponíveis para garantir que você receba o suporte necessário do INSS.
